Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 25 de abril, pelas 09h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período da ordem do dia:
1. Apreciação e aprovação da ata nº 2/2024 - Aprovado
2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC da E.S.C.Ramos de 2016 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC da E.S.C.Ramos de 2017 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do L.A.Cabral de 2016 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC da UNICV de 2019 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do Serviço Social da DNPN 2016 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC da DNPN 2016 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do FAMR 2016 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do C.V. Investimentos de 2014 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do C.V. Investimentos de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC da ARME de 2019 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações