O Tribunal de Contas de Cabo Verde participou, de 1 a 3 de julho de 2026, em Bissau, no Seminário Internacional de Encerramento da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género (auditoria de desempenho), promovido no âmbito da OISC/CPLP, reunindo as Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos PALOP e de Timor-Leste, e financiado pelo projeto Pro-PALOP-TL fase III.

O seminário marcou a conclusão de um trabalho conjunto iniciado em 2024, com ações de capacitação realizadas em Cabo Verde, seguido das fases de planeamento em Moçambique e de consolidação metodológica em São Tomé e Príncipe. O encontro permitiu a apresentação dos resultados consolidados da auditoria, a partilha de experiências entre as ISC participantes e a validação do relatório.

Em representação de Cabo Verde, participaram presencialmente as auditoras Maria de Fátima Miranda e Magui Lopes, tendo os dirigentes do Tribunal de Contas acompanhado os trabalhos por via remota.

A Auditoria Coordenada tem como objetivo avaliar a eficácia das ações governamentais na prevenção e no combate à violência baseada no género, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização das políticas públicas, para a promoção da igualdade de género e para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o ODS 5 – Igualdade de Género.

O seminário constituiu um importante momento de cooperação, aprendizagem e intercâmbio de boas práticas entre as Instituições Superiores de Controlo dos PALOP e de Timor-Leste, reforçando o papel da auditoria de desempenho na avaliação das políticas públicas de combate à violência baseada no género.