Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária de Conferência, no dia 02 de abril, pelas 09h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
I - Período antes da ordem do dia;
II - Período da ordem do dia;
1. Apreciação e aprovação da ata nº 2/2026: Aprovado
2. Apreciação e deliberação sobre projeto do Relatório de VIC da CG do Município de Maio de 2016: Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
3. Apreciação e deliberação sobre projeto do Relatório de VIC da CG da IGOTCI de 2016 Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
4. Apreciação e deliberação sobre projeto do Relatório de VIC da CG da IGOTCI de 2018: Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
5. Apreciação e deliberação sobre projeto do Relatório de VIC da CG da Embaixada de CV em França de 2018: Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
6. Apreciação e deliberação sobre projeto do Relatório de VIC da CG da Embaixada de CV em França de 2019: Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
7. Apreciação e deliberação sobre projeto do Relatório de VIC da CG da Escola Secundária Januário Leite de 2016: Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
8. Apreciação e deliberação sobre projeto do Relatório de VIC da CG do Estado Maior das Forças Armadas de 2018: Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
9. Apreciação e deliberação sobre projeto do Relatório de VIC da CG do LDR de 2016: Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
10. Apreciação e deliberação sobre projeto do Relatório de Auditoria Financeira e de Conformidade ao Município de Tarrafal de S.N. referente aos anos 2021-2023: Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
11. Apreciação e deliberação sobre projeto do Relatório de VIC da CG da ARC de 2019: Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações
12. Pedido de Redução de emolumentos pela CMRB relativo às CG de 2015 e 2016: Pedido Indeferido