
Decorreu ontem 14 de julho de 2020, por ocasião da comemoração do Dia do Tribunal de Contas de Cabo
Aprovação na Sessão Extraordinária do Plenário de 01 de julho de 2020 dos Requisitos de Dispensa de
Decorreu ontem 14 de julho de 2020, por ocasião da comemoração do Dia do Tribunal de Contas de Cabo Verde, o WEBINAR subordinado ao tema “O Papel do Tribunal de Contas no Controlo da Gestão das Finanças Públicas”, com o objetivo de dar a conhecer às instituições públicas as principais novidades da reforma legislativa do Tribunal de Contas realizadas em 2018, com incidência no controlo prévio e concomitante da primeira Secção e no controlo concomitante e sucessivo da segunda Secção.
A abertura da WEBINAR foi presidida pelo Presidente do Tribunal de Contas, Dr. João da Cruz Silva, pós ao que se seguiu a apresentação de dois painéis. O primeiro painel teve como tema “O Controlo Financeiro na 1ª Secção do TCCV”, que foi apresentado pelo Coordenador da Fiscalização Prévia e Concomitante, Dr. Miguel Silva, e o segundo painel como tema “A Transparência e a Prestação de Contas”, que foi apresentado pelo Juiz Conselheiro, Dr. Claudino Semedo, seguindo-se o debate.
O Webinar teve a presença de mais de 150 participantes entre Dirigentes dos Ministérios, Institutos Públicos, Entidades Reguladoras, Empresas Públicas, Autarquias Locais e Membros da Comissão Especializada do Parlamento e contou com o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, através do Pro PALOP-TL ISC, no âmbito da resposta do Projeto ao impacto da Covid-19. A ação enquadra-se também nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19.

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