Pro PALOP-TL ISC (FASE II) reforça capacidades do Tribunal de Contas de Cabo Verde em Fiscalização das Contas Públicas com enfoque no Género

Detalhes

Criado em 09-03-2020

O Presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, Venerando Juiz Conselheiro Presidente Dr. João da Cruz, presidiu hoje à abertura da sessão de trabalho sobre a fiscalização com enfoque no género no âmbito da emissão do Parecer sobre a Conta Geral do Estado (PCGE) do exercício orçamental de 2017.

O objetivo geral desta sessão é de reforçar os conhecimentos e sensibilidade dos auditores sobre a orçamentação sensível ao género, com vista a preparar o processo da primeira auditoria ao ODS 5 - Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas - no âmbito da emissão do Parecer sobre a Conta Geral do Estado (PCGE) do exercício orçamental de 2017.

Os trabalhos estão a decorrer nas instalações das Nações Unidas em Cabo Verde, com a facilitação da Oficial Nacional do Pro PALOP-TL ISC em Orçamentação Sensível ao Género, Graça Sanches, e da Conselheira Sénior em Controlo Externo do Sistema de Gestão das Finanças Públicas e Transparência Orçamental, Maria Jesus Andrade.

Numa componente adaptada ao contexto do Tribunal, será apresentada a Metodologia Pro PALOP TL ISC para Análise do OGE na Perspetiva de Género, com base no caso prático do Orçamento Geral de Estado de 2017, e, numa outra sessão, serão apresentadas as ferramentas de fiscalização das despesas públicas na ótica de género em Cabo Verde com o foco no ODS 5, com base no caso prático da Conta Geral do Estado 2017. Neste sentido serão reforçados os conhecimentos dos auditores sobre a orçamentação sensível ao género, sobre as implicações da promoção da igualdade e equidade de género no Orçamento e na Conta Geral do Estado.

Fonte: Pro PALOP-TL ISC

• < Anterior
• Seguinte >