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Reunião de Comité de Pilotagem do projecto Pro PALOP-TL ISC

A Cidade da Praia, acolhe esta terça-feira, 03, a primeira reunião do Comité de Pilotagem do projecto Pro PALOP-TL ISC, que vai analisar e discutir os resultados globais do projecto e aprovar os planos de trabalho para 2016.

Em declaração à Inforpress, a responsável de comunicação do projecto, Ana Cristina Vaz, avançou que o encontro irá acontecer por videoconferência, a partir da delegação da União Europeia, na Cidade da Praia, e vai reunir representantes das Instituições Superiores de Controlo (ISC), das assembleias nacionais, dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, das Unidades de Apoio ao Ordenador Nacional, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da União Europeia (UE).

Explicou que o projecto Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC) é financiado pela UE e tem por objectivo o reforço das capacidades de controlo externo, de fiscalização legislativa e de escrutínio público, das finanças públicas nos PALOP e em Timor Leste.

Acrescentou ainda, que o Ministério das Finanças e as Organizações Não-governamentais (ONG) participam também no encontro, como convidados observadores, representantes dos parceiros e dos actores relevantes do projecto.

“Durante o evento será feita a apresentação e análise dos resultados globais do projecto, conforme o primeiro relatório anual interino, bem como a aprovação dos planos de trabalhos anuais referentes a este ano, que saíram das reuniões do comité de coordenação de cada um dos seis países beneficiários do projecto, realizado em Abril deste ano”, sublinhou.

Paralela à reunião, será assinado um memorando de entendimento entre o Pro PALOP-TL SIC e a LegisPALOP, e anunciado novo produtos a serem lançados no âmbito do projecto bem como os eventos para 2016.

A cerimónia de abertura será copresidida pelo embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Teixeira, pela coordenadora das Nações Unidas, Ulrika Richardson, e pelo presidente do Tribunal de Contas.

O Comité de Pilotagem é um mecanismo de tomada estratégica de decisão que se reúne uma vez por ano, e é co-presidido pela PNUD, Tribunal de Contas e Assembleia Nacional de Cabo Verde.

O Projecto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC) é financiado pela União Europeia no montante de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões são administrados pelo PNUD durante 3 anos (2014-2016).

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